O livro “Tributação das Cooperativas” analisa a estrutura tributária aplicável às cooperativas no Brasil, oferecendo um guia detalhado sobre como essas entidades são tratadas sob a legislação fiscal brasileira. O autor, um especialista em direito tributário, explora os aspectos únicos da tributação das cooperativas, destacando tanto os benefícios quanto os desafios que enfrentam no cenário fiscal atual. Aqui está um resumo dos principais temas abordados no livro:
Características das Cooperativas
O livro começa com uma introdução às cooperativas, enfatizando sua natureza e objetivos. As cooperativas são organizações baseadas na colaboração entre membros que buscam benefícios econômicos, sociais e culturais, operando sob princípios de mutualidade e gestão democrática.
Regime Tributário Específico
O autor detalha o regime tributário especial aplicado às cooperativas no Brasil, que inclui isenções e alíquotas reduzidas em certos tipos de impostos. Este regime reconhece a função social das cooperativas e busca apoiar seu desenvolvimento sustentável.
Impostos Aplicáveis
São explorados diversos impostos que impactam as cooperativas, incluindo:
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Como as cooperativas podem usufruir de tratamento fiscal diferenciado em relação ao IRPJ, especialmente quando distribuem sobras líquidas aos seus membros.
- PIS/Pasep e COFINS: Discussão sobre a contribuição das cooperativas para esses programas e as especificidades de suas contribuições.
- ICMS e ISS: Como esses impostos se aplicam às atividades das cooperativas, dependendo dos serviços prestados ou dos bens comercializados.
Planejamento Tributário para Cooperativas
O livro fornece estratégias de planejamento tributário que as cooperativas podem utilizar para otimizar sua carga tributária, sempre dentro da legalidade. O autor sugere maneiras de aproveitar ao máximo as especificidades do regime tributário para cooperativas, evitando problemas com a fiscalização e maximizando os retornos para seus membros.
Desafios e Perspectivas Futuras
É discutida a complexidade da legislação tributária e os desafios que as cooperativas enfrentam para manter a conformidade e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis. O autor também reflete sobre as tendências futuras na tributação das cooperativas e possíveis mudanças na legislação que poderiam afetar essas entidades.
Conclusão
O livro conclui ressaltando a importância das cooperativas na economia brasileira e a necessidade de um entendimento claro de sua tributação para garantir sua viabilidade e crescimento sustentável.
Este livro serve como um recurso valioso para líderes de cooperativas, contadores, advogados e estudantes de direito tributário, oferecendo insights profundos e práticos sobre como navegar no complexo sistema tributário aplicável às cooperativas no Brasil.