O livro “Tributação e Gênero: Como o Imposto de Renda Pessoa Física Afeta as Desigualdades entre Homens e Mulheres” explora a interseção entre políticas tributárias e questões de gênero, focando especificamente em como o sistema de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil impacta diferentemente homens e mulheres, contribuindo para as desigualdades de gênero. Este resumo destaca os principais temas e conclusões abordados no livro:
Contexto e Justificativa
O livro começa estabelecendo o contexto de como os sistemas tributários, embora aparentemente neutros em termos de gênero, podem perpetuar ou mesmo agravar as desigualdades existentes entre homens e mulheres. A autora argumenta que o design e a implementação das políticas fiscais muitas vezes ignoram as condições socioeconômicas desiguais vivenciadas por mulheres e homens.
Análise do IRPF
A análise se concentra no Imposto de Renda Pessoa Física, examinando como suas regras e estruturas afetam de maneira distinta os gêneros. Por exemplo, o tratamento tributário de rendas provenientes de trabalho versus rendas provenientes de outras fontes pode impactar desproporcionalmente as mulheres, que historicamente e estatisticamente ganham menos e têm uma presença maior em trabalhos parciais ou informais.
Desigualdades Específicas
O livro detalha como certas disposições do IRPF podem intensificar as desigualdades de gênero. Questões como deduções fiscais para dependentes e despesas médicas são discutidas, destacando como essas políticas podem falhar em reconhecer e adaptar-se às dinâmicas familiares modernas, onde mulheres frequentemente são as provedoras ou cuidadoras principais.
Impacto Econômico e Social
São explorados os efeitos econômicos e sociais dessas políticas tributárias, indicando que as desigualdades fiscais contribuem para uma divisão de gênero mais ampla em termos de oportunidades econômicas, acesso a serviços e participação política. A autora utiliza dados e estudos de caso para ilustrar como reformas fiscais sensíveis ao gênero poderiam ajudar a mitigar essas desigualdades.
Propostas de Reforma
O livro conclui com recomendações específicas para reformar o IRPF de modo a promover a equidade de gênero. Estas incluem ajustes nas faixas de alíquota, revisões das deduções e benefícios fiscais, e a implementação de medidas que reconheçam e valorizem o trabalho não remunerado, como cuidados com dependentes.
Conclusão
“Tributação e Gênero” argumenta que é essencial considerar o gênero nas políticas tributárias para construir uma sociedade mais justa e igualitária. A autora enfatiza que as reformas fiscais não apenas promoveriam a equidade de gênero mas também resultariam em benefícios econômicos mais amplos, através do aumento da participação feminina na força de trabalho e melhoria da eficiência econômica geral.
Este livro é um recurso importante para formuladores de políticas, acadêmicos e ativistas que buscam entender e melhorar as interações entre tributação e desigualdades de gênero, fornecendo uma base sólida para futuras reformas tributárias que considerem as nuances de gênero.